Trump é Acusado de Demissões em Massa Ilegais de Servidores Federais nos EUA: Decisão Judicial Expõe Escândalo

Juiz aponta irregularidades na administração Trump, mas Suprema Corte limita reintegração dos trabalhadores

A administração do ex-presidente Donald Trump voltou a ser alvo de polêmica após uma decisão judicial que classificou como ilegais as demissões em massa de funcionários públicos nos Estados Unidos.

O juiz distrital William Alsup, de San Francisco, afirmou que a ordem do Escritório de Gestão de Pessoal (OPM), emitida em fevereiro, violou a lei ao determinar a dispensa de cerca de 25 mil servidores em estágio probatório — muitos deles já com histórico de anos de serviço público em outras funções.

A decisão judicial e o impacto da Suprema Corte

De acordo com Alsup, o correto seria restaurar os servidores aos seus cargos, devolvendo o cenário ao que era antes da medida. Contudo, decisões recentes da Suprema Corte dos EUA tornaram inviável a reintegração imediata, já que o tribunal vem bloqueando intervenções judiciais sobre contratações e demissões dentro do Executivo.

Em abril, a Suprema Corte já havia suspendido uma liminar anterior que obrigava seis agências a reintegrar 17 mil funcionários enquanto o caso avançava. Com isso, muitos ex-servidores precisaram buscar novas oportunidades de trabalho.

Reparações sem retorno ao cargo

Embora não tenha determinado a volta dos trabalhadores demitidos, Alsup decidiu que 19 agências federais, incluindo os departamentos de Defesa, Agricultura, Energia, Interior, Tesouro e Assuntos de Veteranos, devem corrigir os registros funcionais até 14 de novembro, eliminando as justificativas consideradas falsas que motivaram as demissões.

Além disso, ficou proibida a aplicação de diretrizes semelhantes no futuro.

Reações e críticas à medida

Everett Kelley, presidente da Federação Americana de Funcionários do Governo, comemorou parcialmente a decisão, destacando que ela confirma que milhares de servidores foram dispensados de forma injusta e com base em pretextos frágeis.

“A decisão deixa claro que os trabalhadores foram vítimas de uma ação política injusta e que o raciocínio usado pelo governo para demiti-los não passava de um disfarce”, afirmou Kelley.

Já a Casa Branca não respondeu oficialmente até o momento.

Contexto histórico: Trump e os embates com o funcionalismo

O episódio se soma a uma série de choques entre o governo Trump e o funcionalismo público, especialmente durante seu primeiro mandato. O ex-presidente frequentemente acusava agências federais de abrigarem o que chamava de “Estado profundo” — servidores permanentes que, segundo ele, atuariam contra sua agenda política.

A decisão judicial reforça os debates sobre os limites do poder presidencial em relação ao funcionalismo e deve alimentar ainda mais as discussões políticas nos EUA em meio ao atual cenário eleitoral.

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